Artigo nº 981 - 18/11/2022

Entre letras e tribunais: o outro.

Por Erica Teixeira, de Salvador

Hoje, datamos 3 anos do dia em que eu subi mais um degrau e me tornei advogada. Acontece que caí num universo sem fim.

Tenho para mim advogado que se preze ser aquele sabe contar uma boa história, em favor de alguém. Sim, acredito ser fundamental que tomemos lado. E isso aprendi com uma figura que tenho imensa admiração: o ministro Marco Aurélio de Mello (famoso "do contra" da patota do STF).

Lembro bem, em um jantar, ouvi-lo atentamente sabatinando jovens estudantes. Dizia, com serenidade: "se quer ser um bom advogado, tenha sempre um bom romance consigo. Sabe por que ? Toda as vezes que lemos um romance, tomamos um lado, tomamos partido. A partir daí, temos o poder de construir e sedimentar todos os nossos argumentos em defesa do que acreditamos ser correto".

Custou-me alguns anos entender Direito nada mais ser que roupagem. Roupagem esta que defende, muito mais que nossa vida, nossa dignidade.

É isso.

O Direito serve para proteger a dignidade. A minha, a do outro e a de todos nós. Sem ele, não há como viver em paz.

Descobri cedo esse sonho. Devo essa descoberta a Patrício e João Ubaldo Ribeiro. O primeiro, por me ensinar o valor do conhecimento. O segundo, o poder da política: de construir e destruir. Porque Direito, antes de tudo, é poder. Nosso maior instrumento de poder, diga-se de passagem. Conjugando os institutos, temos o que se olha atravessado no Brasil: o famigerado Estado Democrático de Direito.

Eu não sei se saberia exercer com tanto amor qualquer outra profissão, confesso. E, caso me fosse necessário trabalhar com qualquer outra coisa, o brilho dos meus olhos, como já ensinava um querido professor, também não seria mais o mesmo. A certeza de que, a cada dia estudo mais, sei menos; talvez não tivesse a mesma graça se não fosse através do Direito, da Lei, dos pleitos, das decisões e principalmente da necessidade de estar sempre interagindo com os outros.

Vejo que Direito é também olhar além de si: é lembrar as leis não podem orbitar apenas em torno do que entendemos ser certo ou moral. É dar voz a quem não tem. Principalmente a quem nunca teve. E isso podemos fazer de infinitas formas, não apenas logrando gordos honorários sucumbenciais em demandas trabalhistas. Como esquecer que o uso da lei nos obriga igualmente a ser ouvidos ? Porque sem bons ouvidos, não há a mínima possibilidade de compreendermos todas as demandas ocultas - talvez, até mais importantes - de quem vos fala.

Que saibamos fazer do Direito um meio, não um fim.

Erica Teixeira e suas elucubrações sobre o Direito.